1 milhão de pessoas assinam contra taxação: “Livro não é mercadoria, é cultura”
a todos o acesso à cultura parece não ter sido ouvido pelo ministro da Economia Paulo Guedes, quando este decidiu apresentar uma proposta deque taxa os livros em 12%. Um abaixo-assinado, que passa de 1 milhão de apoiadores, tenta lembrar o ministro dessa obrigação.
A jovem, que mora em Porto Seguro e cursa Arquitetura e Urbanismo, acredita que a proposta do ministro empobrecerá ainda mais a cultura ao dificultar o acesso que muitos brasileiros já não possuem. Atualmente, esse tipo de produto é livre de impostos pela Constituição Federal de 1988 e, desde 2014, possui alíquota zero de PIS/Cofins.
“Sabemos que apenas uma parcela da população tem acesso a livros e não por falta de vontade de ler, mas sim porque não há essa possibilidade para muitos”, rebate Letícia sobre a fala de Guedes em relação ao já alto custo dos livros mesmo com isenção de taxas.
O grupo, que foi criado pela estudante paulista Renata Gutierrez, 18, segue mobilizado pela causa até que seja derrubado o projeto de lei com a proposta de taxar livros. O PL aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia , que vem sendo pressionado pelo coletivo através do abaixo-assinado e das redes sociais.
Opositores da proposta apontam outras possibilidades de arrecadação que poderiam ser contempladas na reforma tributária e trariam resultados mais eficientes para as contas do governo, como a taxação de grandes fortunas e impostos sobre bens como iates e jatinhos.
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